PL PROJETO DE LEI 1175/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR
AIMOREENSE - AAMAR, COM SEDE NA CIDADE DE AIMORÉS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10014 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE GIBRAMPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10014 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/10/1988
Proposição de Lei PRL 10700 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Publicação Publicado em 20/10/1988
Proposição de Lei PRL 10700 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Tramitação
29/11/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10014 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10014 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/1989.
20/11/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3541/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10700 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3541/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10700 PARA SANÇÃO.
08/11/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1989.
25/09/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
24/08/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1989.
27/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/6/1989.
22/06/1989
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM O DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM O DIA.
20/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
15/06/1989
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. RESPEITADO O DISPOSTO NO ART. 130 DO RI. (PERDA DE PRAZO NA COMISSÃO). REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/6/1989. ENCAMINHADO A CCJ EM 16/6/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 16/6/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. RESPEITADO O DISPOSTO NO ART. 130 DO RI. (PERDA DE PRAZO NA COMISSÃO). REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/6/1989. ENCAMINHADO A CCJ EM 16/6/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 16/6/1989.
06/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/6/1989.
31/05/1989
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE GIBRAM SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE GIBRAM SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989.
18/10/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.