PL PROJETO DE LEI 1172/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DAS LARANJEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DOURADA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10016 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10016 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/10/1988
Proposição de Lei PRL 10698 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, LOCALIDADE, POVOADO DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO, LAGOA DOURADA.
Publicação Publicado em 20/10/1988
Proposição de Lei PRL 10698 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, LOCALIDADE, POVOADO DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO, LAGOA DOURADA.
Tramitação
29/11/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10016 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10016 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/1989.
06/11/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3396/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10698 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3396/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10698 PARA SANÇÃO.
31/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/1989.
25/09/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
24/08/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/1989.
04/08/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/8/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/8/1989.
29/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
16/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 16/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 16/6/1989.
18/10/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.