PL PROJETO DE LEI 1171/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE VARGEM ALEGRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM
ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14998 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14998 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2003
Proposição de Lei PRL 15896 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGEM ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2003
Proposição de Lei PRL 15896 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGEM ALEGRE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/01/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14998 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/1/2004
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14998 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/1/2004
19/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3610/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15896 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3610/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15896 PARA SANÇÃO.
17/12/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2003, PÁG 66 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2003, PÁG 66 COL 1.
09/12/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2003.
18/11/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2003, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2003, PÁG 31 COL 1.
13/11/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 34 COL 2.
04/11/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
30/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2003, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 3/11/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2003, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 3/11/2003.
23/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
14/10/2003
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 23 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 23 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2003.