PL PROJETO DE LEI 1171/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL FRATERNIDADE
CRISTÃ, COM SEDE NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8861 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARCOS CUNHA PEIXOTOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8861 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
12/03/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 11/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 21/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 11/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 21/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985