PL PROJETO DE LEI 1170/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BARCELONA ESPORTE CLUBE, DE MESQUITA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6510 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO PEREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6510 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MESQUITA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MESQUITA.
Tramitação
29/08/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/9/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/9/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1974.