PL PROJETO DE LEI 1169/1985
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A
SEVERINO BALLESTEROS RODRIGUES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8940 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8940 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/03/1985
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/03/1985
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
12/03/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1985 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 19/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 17/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1985 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 19/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 17/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1985