PL PROJETO DE LEI 1169/1960
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL E TEATRAL
CLAUDIENSE, COM SEDE NA CIDADE DE CLÁUDIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2437 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OSWALDO TOLENTINOPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2437 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/11/1960
Proposição de Lei PRL 2507 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CLÁUDIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/11/1960
Proposição de Lei PRL 2507 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CLÁUDIO.
Tramitação
24/11/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 9/6/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 6/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 9/6/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 6/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1961