PL PROJETO DE LEI 1168/2003
CRIA O PROJETO NÚCLEOS ESPORTIVOS DE TREINAMENTO E PESQUISA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15457 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15457 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2003
Proposição de Lei PRL 16352 2004
Indexação
Resumo A PROPOSTA CRIA O PROJETO NÚCLEOS ESPORTIVOS DE TREINAMENTO E PESQUISA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O SURGIMENTO E A MANUTENÇÃO DE ATLETAS INDIVIDUAIS OU EQUIPES ESPORTIVAS, PROMOVENDO E APERFEIÇOANDO O TALENTO ESPORTIVO NO ESTADO, NO CONTEXTO DE ARTICULAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO, UNIVERSIDADES E INICIATIVA PRIVADA. ESTABELECE AÇÕES DE PESQUISA, INTERCÂMBIO, APOIO A COMPETIÇÕES, OFERTA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E ASSISTÊNCIA AOS ATLETAS, PRIORIZANDO PESSOAS SEM PATROCÍNIO E EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA.
Legislação citada LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2003
Proposição de Lei PRL 16352 2004
Indexação
Resumo A PROPOSTA CRIA O PROJETO NÚCLEOS ESPORTIVOS DE TREINAMENTO E PESQUISA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O SURGIMENTO E A MANUTENÇÃO DE ATLETAS INDIVIDUAIS OU EQUIPES ESPORTIVAS, PROMOVENDO E APERFEIÇOANDO O TALENTO ESPORTIVO NO ESTADO, NO CONTEXTO DE ARTICULAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO, UNIVERSIDADES E INICIATIVA PRIVADA. ESTABELECE AÇÕES DE PESQUISA, INTERCÂMBIO, APOIO A COMPETIÇÕES, OFERTA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E ASSISTÊNCIA AOS ATLETAS, PRIORIZANDO PESSOAS SEM PATROCÍNIO E EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA.
Legislação citada LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/01/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/2005.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/2005.
22/12/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2507/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16352 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2507/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16352 PARA SANÇÃO.
17/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2004, PÁG 28 COL 3.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2004, PÁG 28 COL 3.
17/12/2004
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2004.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2004.
16/12/2004
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 50 COL 4.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 50 COL 4.
14/12/2004
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 14/12/2004.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 14/12/2004.
17/11/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 36 COL 3.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 36 COL 3.
10/11/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
27/10/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES (REDISTRIBUÍDO) PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2004, PÁG 34 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/10/2004, PÁG 42 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2004.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES (REDISTRIBUÍDO) PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2004, PÁG 34 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/10/2004, PÁG 42 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2004.
10/12/2003
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO REUNIÃO PARA DEBATER O PROJETO. APROVADO.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO REUNIÃO PARA DEBATER O PROJETO. APROVADO.
24/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
20/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 21/11/2003.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 21/11/2003.
23/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
14/10/2003
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2003.