PL PROJETO DE LEI 1168/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM BOA ESPERANÇA COM DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE
KENNEDY.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3405 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3405 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1964
Origem
MSG 397 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1964
Origem
MSG 397 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Tramitação
17/11/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 26/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 6/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 6/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 6/3/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 2/4/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 22/5/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 26/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 6/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 6/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 6/3/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 2/4/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 22/5/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1965