PL PROJETO DE LEI 1167/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA MORADORES
AMIGOS DO BAIRRO SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11287 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA ELISA ALVESPSC
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11287 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 27/11/1992
Proposição de Lei PRL 12057 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 27/11/1992
Proposição de Lei PRL 12057 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Tramitação
25/11/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11287 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/11/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11287 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/11/1993.
16/11/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2637/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12057 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2637/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12057 PARA SANÇÃO.
10/11/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/10/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1993, PÁG 36 COL 4.
18/10/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/10/1993.
06/10/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/10/1993.
28/09/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 36 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 36 COL 2.
08/09/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 14/9/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 14/9/1993.
06/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/8/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28/8/1993, ALTERANDO O NOME DO AUTOR DA MATÉRIA NO PARECER.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/8/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28/8/1993, ALTERANDO O NOME DO AUTOR DA MATÉRIA NO PARECER.
29/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1993. RECEBIDO NA SAS EM 29/6/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1993. RECEBIDO NA SAS EM 29/6/1993.
01/12/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
25/11/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/1992.