PL PROJETO DE LEI 1165/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE
MALACACHETA, 107, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MALACACHETA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10040 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10040 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/10/1988
Proposição de Lei PRL 10728 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, MALACACHETA.
Publicação Publicado em 13/10/1988
Proposição de Lei PRL 10728 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, MALACACHETA.
Tramitação
14/12/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10040 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/12/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10040 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/12/1989.
06/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3685/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10728 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3685/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10728 PARA SANÇÃO.
04/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
22/11/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1989.
31/10/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1989.
02/10/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.
19/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1989.
30/05/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 18/9/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 18/9/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 18/9/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 18/9/1989.
10/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/5/1989.
11/10/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.