PL PROJETO DE LEI 1164/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CONCÓRDIA, COM SEDE
EM UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6486 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6486 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Publicação Publicado em 27/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
23/08/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 1/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 1/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1974.