PL PROJETO DE LEI 1163/1974
DÁ ÀS ESCOLAS ESTADUAIS CC. DO BAIRRO NACIONAL DE CONTAGEM,
O NOME DE ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU - MINISTRO
MIGUEL MENDONÇA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6460 1974 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO VICENTE GUABIROBA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6460 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/08/1974
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/08/1974
Tramitação
23/08/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 1/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 15/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/11/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 1/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 15/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/11/1974.