PL PROJETO DE LEI 1161/1969
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RIBEIRO PENA AO FÓRUM DA COMARCA DE
COROMANDEL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5245 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5245 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/08/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE COROMANDEL.
Publicação Publicado em 05/08/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE COROMANDEL.
Tramitação
01/08/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 23/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 11/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 23/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 11/9/1969.