PL PROJETO DE LEI 1160/1988
ALTERA O TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ FERNANDES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9961 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9961 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1988
Proposição de Lei PRL 10646 1989
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, ANDRÉ FERNANDES, TRANSFORMAÇÃO, CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1988
Proposição de Lei PRL 10646 1989
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, ANDRÉ FERNANDES, TRANSFORMAÇÃO, CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Tramitação
27/10/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9961 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9961 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/1989.
12/10/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3115/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10646 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3115/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10646 PARA SANÇÃO.
10/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
19/09/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1989.
22/08/1989
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
29/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
26/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CAMPR EM 27/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CAMPR EM 27/6/1989.
15/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/1989.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/1989.
30/05/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CAMPR EM 30/5/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CAMPR EM 30/5/1989.
03/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
13/04/1989
REQUERIMENTO DO DEP. MILTON CRUZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MILTON CRUZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. APROVADO.
04/10/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.