PL PROJETO DE LEI 116/1971
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS COMBINADAS DE CAPIVARA, EM SÃO MIGUEL DO
ANTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5735 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5735 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/04/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO MIGUEL DO ANTA.
Publicação Publicado em 27/04/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO MIGUEL DO ANTA.
Tramitação
23/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 13/5/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 28/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 12/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 13/5/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 28/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 12/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1972