PL PROJETO DE LEI 1151/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro
Industrial – ABI – , com sede no Município de São José do Divino.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21742 2015 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21742 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22669 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São José do Divino.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22669 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São José do Divino.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
11/08/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21742 publicada no Diário do Executivo em 12/8/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21742 publicada no Diário do Executivo em 12/8/2015.
06/08/2015
Ofício 2012 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22669 2015 para sanção. Data do envio: 6/8/2015. Data máxima para sanção: 27/8/2015. Proposição de Lei Publicada no DL em 7/8/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2012 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22669 2015 para sanção. Data do envio: 6/8/2015. Data máxima para sanção: 27/8/2015. Proposição de Lei Publicada no DL em 7/8/2015, pág 2.
05/08/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
09/07/2015
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 130.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 130.
07/07/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/7/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/7/2015.
24/06/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dalmo Ribeiro Silva e Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 40.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Dalmo Ribeiro Silva e Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 40.
18/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/6/2015, pág 22.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/6/2015, pág 22.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
03/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 51. Recebido na TPA em 8/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 51. Recebido na TPA em 8/6/2015.
29/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
23/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.