PL PROJETO DE LEI 1151/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA E
COMUNITÁRIA EBENEZER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11132 1993 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PTR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11132 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/1992
Proposição de Lei PRL 11911 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/1992
Proposição de Lei PRL 11911 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
08/07/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11132 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/7/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11132 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/7/1993.
30/06/1993
REMESSA DO OFÍCIO 1378/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11911 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1378/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11911 PARA SANÇÃO.
23/06/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/06/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/6/1993.
19/05/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/5/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/5/1993.
11/05/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/1993.
06/04/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/1993.
17/03/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 17/3/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 17/3/1993.
10/03/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/3/1993.
09/12/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1992. RECEBIDO NA SAS EM 9/12/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1992. RECEBIDO NA SAS EM 9/12/1992.
24/11/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES.
19/11/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/1992.