PL PROJETO DE LEI 1150/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BRUMADINHO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA
CIDADE DE BRUMADINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6476 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6476 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRUMADINHO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRUMADINHO.
Tramitação
14/08/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 24/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 24/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/11/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 24/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 24/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/11/1974.