PL PROJETO DE LEI 1148/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL IRMÃS DO BOM
PASTOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9911 1989 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AMILCAR PADOVANI SEM PARTIDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9911 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/10/1988
Proposição de Lei PRL 10597 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 05/10/1988
Proposição de Lei PRL 10597 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
17/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9911 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9911 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
04/07/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2009/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10597 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2009/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10597 PARA SANÇÃO.
27/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1989.
21/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
06/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1989.
24/05/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/5/1989.
16/05/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/1989.
03/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
27/03/1989
REQUERIMENTO DO DEP. AMILCAR PADOVANI SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AMILCAR PADOVANI SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/1989.
03/10/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.