PL PROJETO DE LEI 1146/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE CRISTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3401 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3401 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1964
Origem
MSG 382 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CRISTINA.
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1964
Origem
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, CRISTINA.
Tramitação
03/11/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 26/3/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/4/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SOUSA E SILVA PUBLICAÇÃO: 25/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1965, COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 26/3/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 13/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/4/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SOUSA E SILVA PUBLICAÇÃO: 25/6/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1964