PL PROJETO DE LEI 1144/2007
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E
SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ADOÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, EFEITO, AFERIÇÃO, FORNECIMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, UNIDADE, CONSUMIDOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ADOÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, EFEITO, AFERIÇÃO, FORNECIMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, UNIDADE, CONSUMIDOR.
Documentos
Tramitação
11/11/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
26/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2007, PÁG 29 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2007, PÁG 29 COL 3.
19/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
30/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
23/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 38 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 38 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2007.