PL PROJETO DE LEI 1144/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE CARATINGA,
DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7375 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7375 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Publicação Publicado em 18/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
16/06/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 2/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/10/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 2/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/10/1978