PL PROJETO DE LEI 1141/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL À MITRA
ARQUIDIOCESANA DE MARIANA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PARA OBRAS
SOCIAIS).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DURVAL ÂNGELOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/1997
Proposições relacionadas
PL 350 de 1999
Indexação
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, MARIANA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/1997
Proposições relacionadas
PL 350 de 1999
Indexação
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, MARIANA.
Documentos
Tramitação
18/05/1999
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/5/1999, PÁG 16 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/5/1999, PÁG 16 COL 1.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
14/05/1998
PRIMEIRO TURNO. ENCAMINHADO O OFÍCIO 817/1998/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
PRIMEIRO TURNO. ENCAMINHADO O OFÍCIO 817/1998/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
13/05/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/04/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
26/03/1998
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1998, PÁG 25 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PERDEU PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1998, PÁG 25 COL 4.
15/04/1997
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA
09/04/1997
PUB PÁG 12 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/4/1997.