PL PROJETO DE LEI 1140/1985
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO FRANCISCO STELLA À ESCOLA
ESTADUAL DE ESTIVA - MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8888 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO ROSAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8888 1985 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESTIVA.
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESTIVA.
Tramitação
04/03/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 4/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 20/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 4/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 20/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1985