PL PROJETO DE LEI 114/1963
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS OPERÁRIOS DE
RAPOSOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2841 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HERNANNI MAIAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2841 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1963
Origem
PL 3482 de 1962
Proposições anexadas
PL 55 de 1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAPOSOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1963
Origem
PL 3482 de 1962
Proposições anexadas
PL 55 de 1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAPOSOS.
Tramitação
23/03/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/6/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 5/4/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 18/5/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 26/6/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 03/04/1963 E 04/07/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/6/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 5/4/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 18/5/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 26/6/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 03/04/1963 E 04/07/1963