PL PROJETO DE LEI 1139/1974
CRIA 1 (UM) CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 3A ENTRÂNCIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6401 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6401 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/08/1974
Origem
MSG 425 de 1974
Publicação Publicado em 06/08/1974
Origem
MSG 425 de 1974
Tramitação
02/08/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/9/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/9/1974.