PL PROJETO DE LEI 1137/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE MENORES SÃO TARCÍSIO, DE
CLÁUDIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7080 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7080 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CLÁUDIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CLÁUDIO.
Tramitação
16/06/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 6/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 6/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1977