PL PROJETO DE LEI 1137/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL COLÉGIO SANT'ANA, DE
ITAÚNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5223 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NUNES COELHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5223 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/06/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/06/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Tramitação
18/06/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 2/7/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 12/7/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 2/7/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 12/7/1969.