PL PROJETO DE LEI 1134/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES, DE
ITABIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5225 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JARBAS MEDEIROSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5225 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Tramitação
17/06/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 2/7/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 2/7/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1969.