PL PROJETO DE LEI 1134/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3686 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO CARLOS ELOY UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3686 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 31/10/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POMPÉU.
Publicação Publicado em 31/10/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POMPÉU.
Tramitação
28/10/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 1/4/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 1/4/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965