PL PROJETO DE LEI 1131/2015
PL 1131/2015
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Institui o Dia Estadual do Vigilante.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
PL 174 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 174 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 174 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Vigia.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
PL 174 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 174 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 174 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Vigia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
Tramitação
10/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 10.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 10.
27/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio.
25/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 33. Recebido na SPU em 25/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 33. Recebido na SPU em 25/11/2015.
29/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
22/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 24/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 24/4/2015.