PL PROJETO DE LEI 1131/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOLEDADE ESPORTE CLUBE - S.E.C., COM
SEDE NA CIDADE DE SOLEDADE DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7067 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MORVAN ACAYABAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7067 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SOLEDADE DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SOLEDADE DE MINAS.
Tramitação
14/06/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 2/7/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 6/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 13/8/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/9/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 2/7/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 6/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 13/8/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/9/1977