PL 1130 de 1988 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E JUSTIÇA IV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 9974 1989 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

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Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 9974 1989 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 29/09/1988

Proposição de Lei PRL 10656 1989

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, CAMPINA VERDE.

Tramitação

07/11/1989

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9974 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/11/1989.

19/10/1989

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 3267/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10656 PARA SANÇÃO.

16/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

12/10/1989

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1989.

05/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/10/1989.

19/09/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1989.

19/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/6/1989.

16/05/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1989.

03/05/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.

27/09/1988

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1130/1988