PL PROJETO DE LEI 1130/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FILHOS DE SÃO JORGE, DE
PIRAPORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7091 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SYLO COSTAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7091 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Tramitação
14/06/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 24/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 24/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1977