PL PROJETO DE LEI 1129/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS
DO BAIRRO ITAPIRACABA, COM SEDE EM JANUÁRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8071 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8071 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/04/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JANUÁRIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/04/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JANUÁRIA.
Tramitação
02/04/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 20/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 12/9/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 24/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 20/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 12/9/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 24/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1981