PL PROJETO DE LEI 1128/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "JÚLIO CAMARGO" DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, DE SANT'ANA DO CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6453 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO CANEDOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6453 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/07/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ASTOLFO DUTRA.
Publicação Publicado em 02/07/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ASTOLFO DUTRA.
Tramitação
28/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 28/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/10/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 28/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/10/1974.