PL 1121 de 1988 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MUNICÍPIO DE ITURAMA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10032 1989 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10032 1989 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 23/09/1988

Proposição de Lei PRL 10708 1989

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ITURAMA.

Tramitação

06/12/1989

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10032 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/1989.

22/11/1989

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 3545/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10708 PARA SANÇÃO.

08/11/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

31/10/1989

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1989.

18/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 18/10/1989.

12/10/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1989.

26/09/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/9/1989.

24/08/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1989.

07/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1989.

21/09/1988

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1121/1988