PL PROJETO DE LEI 1119/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIDADE OZANAN, DE PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5275 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WALDIR MORATOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5275 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
04/06/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 11/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 18/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AUGUSTO ZENUN PUBLICAÇÃO: 11/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 18/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1969.