PL PROJETO DE LEI 1117/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS DE CARANGOLA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6430 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BELLOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6430 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Tramitação
24/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 25/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 25/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1974.