PL PROJETO DE LEI 1117/1969
DÁ DENOMINAÇÃO DE FÓRUM NELSON HUNGRIA, AO FÓRUM DA CIDADE DE BRASÍLIA
DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5271 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HERÁCLITO ORTIGAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5271 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/06/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS.
Publicação Publicado em 07/06/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS.
Tramitação
04/06/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1969 JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1969 JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1969.