PL PROJETO DE LEI 1114/2000
INSTITUI A OUVIDORIA DE LICITAÇÃO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2000
Proposições relacionadas
PL 140 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, OUVIDORIA, LICITAÇÃO. COMPETÊNCIA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, ELABORAÇÃO, LISTA TRÍPLICE, OBJETIVO, ESCOLHA, OUVIDOR, LICITAÇÃO. DISPOSITIVOS, OUVIDORIA, LICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ELABORAÇÃO, LISTA TRÍPLICE. EMENDA 2: GARANTIA, SIGILO, IDENTIDADE, DENUNCIANTE. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, OUVIDOR, LICITAÇÃO, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, DENÚNCIA, CRIME.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2000
Proposições relacionadas
PL 140 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, OUVIDORIA, LICITAÇÃO. COMPETÊNCIA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, ELABORAÇÃO, LISTA TRÍPLICE, OBJETIVO, ESCOLHA, OUVIDOR, LICITAÇÃO. DISPOSITIVOS, OUVIDORIA, LICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ELABORAÇÃO, LISTA TRÍPLICE. EMENDA 2: GARANTIA, SIGILO, IDENTIDADE, DENUNCIANTE. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, OUVIDOR, LICITAÇÃO, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, DENÚNCIA, CRIME.
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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Texto original
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 140 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 140 2003.
19/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2000, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2000, PÁG 16 COL 3.
01/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2000, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/11/2000.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2000, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 6/11/2000.
18/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
11/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2000, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 11/10/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/2000, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 11/10/2000.
03/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
27/06/2000
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/6/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/6/2000.