PL PROJETO DE LEI 1113/1974
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM ANTÔNIO MELGAÇO FERREIRA GUIMARÃES, AO FÓRUM
DA COMARCA DE SÃO GOTARDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6446 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VALDIR MELGAÇOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6446 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/06/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SÃO GOTARDO.
Publicação Publicado em 25/06/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SÃO GOTARDO.
Tramitação
21/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 11/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI; 19/10/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 11/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI; 19/10/1974.