PL PROJETO DE LEI 1112/1964
CRIA COLÉGIO ESTADUAL NA CIDADE DE ESPINOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3295 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3295 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1964
Origem
MSG 364 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ESPINOSA.
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1964
Origem
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ESPINOSA.
Tramitação
14/10/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1964.