PL PROJETO DE LEI 1111/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
MESQUITA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6443 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6443 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MESQUITA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MESQUITA.
Tramitação
19/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 24/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 24/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1974.