PL PROJETO DE LEI 1110/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA
TIANINHA DA CIDADE DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9335 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO CARVALHOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9335 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
27/11/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 18/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 9/10/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 6/11/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 18/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 9/10/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 6/11/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986