PL PROJETO DE LEI 1109/1969
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE OLARIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5298 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5298 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OLARIA.
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OLARIA.
Tramitação
30/05/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/9/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 18/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 30/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 6/9/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 18/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 30/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1969.