PL PROJETO DE LEI 1108/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE FRUTAL, COM A DENOMINAÇÃO
DE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3364 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3364 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1964
Origem
MSG 360 de 1964
Proposição de Lei PRL 3792 1965
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1964
Origem
MSG 360 de 1964
Proposição de Lei PRL 3792 1965
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Tramitação
14/10/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/2/1965, COM SUBSTITUTIVO E EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. IBRAHIM ABI-ACKEL PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 E 3/4/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/4/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 25/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/2/1965, COM SUBSTITUTIVO E EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. IBRAHIM ABI-ACKEL PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 18/3/1965 E 3/4/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/4/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 25/10/1965