PL PROJETO DE LEI 1106/1974
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM UBERLÂNDIA (PRÉDIO DO FÓRUM
ABELARDO DOS SANTOS PENA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6384 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6384 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1974
Indexação
Tramitação
14/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/7/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/7/1974.