PL PROJETO DE LEI 1104/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. JOSÉ NOMINATO CAMBRAIA AO POSTO
DE SAÚDE SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12667 1997 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMBRÓSIO PINTOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12667 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/1997
Proposição de Lei PRL 13500 1997
Resumo DENOMINAÇÃO, POSTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/1997
Proposição de Lei PRL 13500 1997
Resumo DENOMINAÇÃO, POSTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/11/1997
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12667 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/1997.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12667 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/1997.
22/10/1997
REMESSA DO OFÍCIO 2450/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13500 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2450/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13500 PARA SANÇÃO.
16/10/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/10/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1997, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1997, PÁG 25 COL 2.
29/09/1997
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/9/1997.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/9/1997.
18/09/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/9/1997, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/9/1997, PÁG 24 COL 4.
03/09/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1997, PÁG 16 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1997, PÁG 16 COL 2.
07/08/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 7/8/1997.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 7/8/1997.
18/07/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO DO DL EM 19/7/1997, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO DO DL EM 19/7/1997, PÁG 34 COL 2.
10/06/1997
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, A REQUERIMENTO DO AUTOR. RECEBIDO NA SAS EM 10/6/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, A REQUERIMENTO DO AUTOR. RECEBIDO NA SAS EM 10/6/1997.
10/06/1997
REQUERIMENTO DO DEP. AMBRÓSIO PINTO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/6/1997, PÁG 19 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AMBRÓSIO PINTO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/6/1997, PÁG 19 COL 3.
11/04/1997
REMESSA DO OFÍCIO 522/1997/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA SOLICITADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 522/1997/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA SOLICITADO.
09/04/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
12/03/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
06/03/1997
PUB PÁG 14 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/1997.